ENRUESFRAR中文PT

Law

5 / 11
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública

Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas

Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas
Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção

Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção

Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de CAC

STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade e impacta servidor

Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte

Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade

Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97%

Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa

Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP

Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas

TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas

Venda livre de remédio controlado que gerou dependência química obriga a indenizar

Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios

Resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural

STJ discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção

Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?

Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado

TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026

Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG

Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias

TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações

PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes

STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos para tramitação

PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material

Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde