ENRUESFRAR中文PT

Law

5 / 10
Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas

Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas
TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas

TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas
Venda livre de remédio controlado que gerou dependência química obriga a indenizar

Venda livre de remédio controlado que gerou dependência química obriga a indenizar

Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios

Resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural

STJ discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção

Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?

Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado

TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026

Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG

Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias

TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações

PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes

STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos para tramitação

PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material

Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde

CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde

Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL

Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial

STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir após reforma

Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias

Advogado pede intervenção federal na Alerj e manutenção de Couto no governo do Rio

O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada

Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública

Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou ser proferida

Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada